Este curso destina-se, prioritariamente, aos trabalhadores das pequenas e médias empresas que devem desempenhar funções de Segurança e Higiene no Trabalho de nível básico, tal como se estabelece no Artigo 77.º e 88.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro.

Prevenir os riscos profissionais é uma questão que nos interessa a todos. Independentemente do trabalho desempenhado por cada um. A colaboração de todos os trabalhadores nas actividades de Prevenção é fundamental para se conseguirem condições de trabalho idóneas.
Os acidentes não são resultado do acaso, mas sim de causas naturais e previsíveis. Não acontecerão tantos acidentes se formos capazes de identificar e eliminar essas causas.
A maior parte das doenças profissionais poderiam ser evitadas se os processos produtivos fossem modificados a tempo, se fossem tomadas medidas oportunas para controlar os riscos (fenómenos perigosos) que as originam.
Para evitar estas situações nas empresas portuguesas, na medida do possível, dever-se-iam planear adequadamente as acções de Prevenção e organizar uma infraestrutura que permitisse responder a estes casos com a maior eficácia possível.
Com a realização deste curso, poderá participar activamente na protecção da saúde dos seus companheiros de trabalho.